LEIS ABSURDAS!

Os Estados Unidos com seu sistema federativo é recordista em normas absurdas.

Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas. Mas nenhum país do mundo escapa, nem mesmo a racional França, país que leva o Direito e os direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria exceção. Com vocês, as leis mais idiotas do mundo.

Obrigatório e proibido

A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que “nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância”. Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.

Salve suas baleias

Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.

Pornô animal

Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se “ameaça” uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.

Au-autoridades

Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.

Vou roubar você amanhã

Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.

É proibido morrer

Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.

E falam do Taleban

O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal –, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o “papai-e-mamãe”. Também é proibido fazer cócegas em mulheres.

Vai entender...

A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o “direito de não nascer”. Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.

E os pontos na carteira?

O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.

O proprietário pode

Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.

Leis de outro mundo

A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o “veículo” deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.

Política maluca Vereadores já criaram aeroporto de disco voador e baniram a melancia do cardápio

ABAIXO A CAMISINHA!

Decreto Municipal 82/97 (Bocaiúva do Sul, PR)

Data: 19 de novembro de 1997

Preocupado com os baixos índices de natalidade em sua cidadezinha de 9 mil habitantes, o prefeito Élcio Berti proibiu a venda de camisinhas e anticoncepcionais. Tudo porque a prefeitura estava recebendo menos verbas do governo federal com o encolhimento da população. A maluquice gerou a maior gritaria e a lei teve de ser revogada 24 horas depois

AEROPORTO ALIENÍGENA

Lei Municipal 1840/95 (Barra do Garças, MT)

Data: 5 de setembro de 1995

O então prefeito dessa cidade de 55 mil habitantes criou uma reserva para pouso de OVNIs com 5 hectares na serra do Roncador, tradicional reduto de ufólogos. Para azar dos ETs, o "discoporto" ainda não saiu do papel

FOLIA COMPORTADA

Lei Municipal 1790/68 (São Luís, MA)

Data: 12 de maio de 1968

Na década de 60, o então prefeito Epitácio Cafeteira baixou o "código de posturas" do município. Entre outras coisas, ficou proibido o uso de máscaras em festas — exceto no Carnaval, ou com licença especial das autoridades. Para defender a medida (que virou letra morta), o prefeito argumentou que ela ajudava a "identificar bandidos"

PREGUIÇA ECOLÓGICA

Lei de Crimes Ambientais (Governo Federal)

Data: 12 de fevereiro de 1998

A lei que regula as punições para os crimes contra a natureza tem um agravante estranho: a pena aumenta para crimes aos "domingos ou feriados". É o velho jeitinho brasileiro: com menos fiscais trabalhando nesses períodos, o governo elevou a pena para desestimular agressões ecológicas nas folgas da patrulha. É a única lei federal da nossa lista

EM DEFEZA DO PURTUGUÊIS

Lei municipal 3306/97 (Pouso Alegre, MG)

Data: 2 de setembro de 1997

A lei aprovada pela Câmara Municipal multa em 500 reais os donos de outdoors com erros de ortografia, regência e concordância. Para banners e faixas, a multa é menor: 100 reais — e os infratores têm 30 dias para corrigir os deslizes. Em 1998, o prefeito do Guarujá se inspirou na cidade mineira e reproduziu a mesma lei na cidade do litoral paulista

FRUTO PROIBIDO

"Lei da Melancia" (Rio Claro, SP)

Data: 1894

A inofensiva melancia, quem diria, foi proibida em 1894 na cidade de Rio Claro, no interior de São Paulo. No fim do século 19, a fruta era acusada de ser agente transmissor de tifo e febre amarela, doenças epidêmicas na época. Com o tempo, a lei virou letra morta

Ainda bem!Três projetos de lei absurdos que felizmente não foram aprovados

• Em 2004, vereadores de São Paulo instituíram o uso de coletes com airbag para os motoboys. Em novembro, a proposta foi aprovada em votação na Câmara, mas tinha pouca chance de ser sancionada pela prefeitura e virar lei

• Em 1999, na mineira Juiz de Fora, os vereadores sugeriram que os cavalos e burros usassem fraldões para não emporcalhar as ruas. A iniciativa melou

• Na década de 90, em Teresina, no Piauí, os vereadores quiseram proibir a criação de abrigos nucleares no município. A proposta bombástica não foi aprovada