Anatel suspendeu a venda, a partir de segunda-feira, de novas linhas de 3 operadoras. Em Pernambuco, a medida atinge a TIM
As constantes interrupções nas ligações de aparelhos celulares e o crescente número de reclamações dos usuários de telefonia e internet móvel levaram a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a suspender a venda de novas linhas pelas piores operadoras de cada Estado do País. A decisão anunciada ontem afetará a TIM em Pernambuco e em mais 18 Estados, a Oi em cinco e a Claro em três.
A medida entrou em vigor à 0h da próxima de segunda-feira (23/07) e não deverá afetar em nada a vida dos atuais clientes dessas companhias. A proibição diz respeito apenas à habilitação de novos números de telefone, incluindo os processos de portabilidade para as redes das empresas suspensas. Como a penalidade atinge apenas a operadora com pior indicador em cada Estado, os clientes terão pelo menos três opções de concorrentes para migrar ou adquirir suas linhas.
Foto: Válter Campanato/ABr
Presidente da Anatel, João Rezende, disse que operadoras terão 30 dias para resolver demandas dos clientes e deverão apresentar plano de investimentos
As vendas da Claro foram suspensas em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. A Oi não poderá ofertar novas linhas no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Na TIM, a medida abrange os Estados de Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.
Na semana passada o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já havia ameaçado a TIM de suspensão das vendas e o Procon de Porto Alegre (RS) chegou a proibir a comercialização das linhas de TIM, Claro, Vivo e Oi na capital gaúcha essa semana.
Dessa vez, porém, a Vivo – que mantém a maior base de clientes do País – escapou ilesa da suspensão. De acordo com dados divulgados ontem pela Anatel, a empresa do Grupo Telefonica possui 29,56% do mercado brasileiro, com 75,719 milhões de acessos. Em segundo lugar aparece a TIM, com participação de 26,89%, seguida por Claro (24,5%) e Oi (18,6%).
MULTA - De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras terão que apresentar planos de investimentos e resolver todas as demandas de clientes em seus call centers em até 30 dias. As vendas só serão retomadas após a agência verificar o cumprimento dessas obrigações. As empresas que desrespeitarem as medidas pagarão multa de R$ 200 mil por dia.
Além das três operadoras punidas, Vivo, Sercomtel e CTBC também terão que apresentar planos de investimentos à Anatel. “Embora extremas, as medidas são necessárias para arrumar o setor”, disse Rezende.
Para ele, uma das causas para a piora de qualidade dos serviços foi o aumento da base de clientes das empresas e o crescimento da utilização de redes sociais por meio de dispositivos celulares, modems móveis e tablets. “Não somos contrários à apresentação de ofertas agressivas e as empresas têm liberdade para definirem suas estratégias de mercado, mas é importante dizer que o aumento da base de clientes tem que ser acompanhado por investimentos na rede”, completou.
Para o superintendente de Serviços Privados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Bruno Ramos, quando as empresas punidas voltarem a comercializar linhas, os novos clientes poderão ter que optar apenas por planos de menor capacidade até que os investimentos prometidos sejam maturados. “Provavelmente as companhias terão que alterar suas promoções para conseguir manter a qualidade”. Os atuais contratos não deverão ser modificados.
A decisão da Anatel derrubou a cotação dos papéis da Oi e da TIM na BM&FBovespa. As ações preferenciais da Oi amargaram uma queda de 4,48%, enquanto as ordinárias da TIM perderam 2,77%. A Claro não tem ações em Bolsa. A Vivo, por outro lado, fechou o dia em alta de 1,17%.
OUTRO LADO - As empresas afetadas pela decisão da Anatel informaram que a medida da agência foi desproporcional e não considerou investimentos recentes em infraestrutura feitos por elas. A TIM disse que tomará as medidas necessárias para restabelecer o quanto antes a normalidade das atividades. Segundo a empresa, a determinação da Anatel afetará a competição no setor de telecomunicações. A companhia informa ter investido R$ 3 bilhões por ano na melhoria de sua rede.
Em nota, a Oi, que planeja investimentos de R$ 6 bilhões este ano, disse que a análise da Anatel está defasada, diante da evolução recente na prestação de serviço. A companhia também relatou dificuldades para implantar sua rede em certas regiões, como a Norte, devido a problemas de queda de energia e furto de cabos.
A Claro disse investir R$ 3,5 bilhões em rede no Brasil em 2012. Segundo a empresa, a Anatel tomou sua decisão com base em problemas pontuais de atendimento no call center que atende aos três Estados em que a operadora foi impedida de atuar.
O Sindi Telebrasil, que representa as empresas do setor, se declarou surpreso com a medida e cobrou ações do governo para facilitar a expansão de infraestrutura, que enfrenta barreiras como a existência de leis restritivas.
Viva À Anatel !!
fonte : jconline.ne10.uol.com.br
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